Gestão Descentralizada

Tratamento Descentralizado do Esgoto Sanitário

A universalização do saneamento é um grande desafio para o Brasil e muitos países, um problema que afeta diretamente a saúde da população e o meio ambiente.

O desafio para alcançar a universalização do saneamento, envolve diferentes fatores, em um contexto histórico, desde 1970, em virtude do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANASA), a centralização é aplicada no Brasil.

A gestão centralizada funciona da seguinte forma, os sistemas de tratamento conhecidos como convencionais constituem o conjunto de equipamentos subdivididos em unidades de sistemas destinados a coletar, transportar, reunir, tratar e dispor, no ambiente, os efluentes residenciais, comerciais e industriais (NUVOLARI, 2003). Nos sistemas centralizados, as estações de tratamento são construídas em regiões periféricas das cidades e redes de tubulações interconectadas com estações de bombeamento permitem a coleta e o afastamento do esgoto sanitário das residências, contudo, em virtude do acelerado crescimento das áreas urbanas, gera­‐se um mecanismo de exportação do esgoto de uma região para outra. A gestão centralizada, apresenta alto custo de implantação e manutenção dos serviços, sendo necessário grandes malhas hidráulicas para coletar e transportar o efluente, além das estações de bombeamento e tratamento (ETE), que demandam alto consumo energético, alto custo de implantação e tecnologias onerosas e específicas para atender a demanda.

Descentralização do Saneamento

Esta parte da população desprovida de acesso ao saneamento básico se encontra em habitações populares/favelas, zonas rurais e em pequenos núcleos urbanos isolados. Em muito dos casos, esta população possui baixa renda e vive em área sem infraestrutura, na zona rural e nos pequenos núcleos urbanos o desafio está na localização desta população, que vive em áreas com baixa densidade populacional, dispersão de domicílios e inexistência de redes coletoras de esgoto.

Desse modo, pensar na gestão centralizada para atender ao grupo que não possui acesso ao saneamento básico, torna-se inviável financeiramente, impossibilitando a universalização do saneamento.

Para atender esta população de forma sustentável financeiramente, através de um serviço de qualidade e eficiente, a gestão descentralizada torna-se a melhor opção.    

Para a infraestrutura de saneamento básico, os sistemas de tratamento de esgoto descentralizados podem ser enquadrados “como sistemas autônomos utilizados para tratamento de pequenas vazões, tais como, residências, condomínios, construções isoladas e pequenas comunidades, nas quais, os resíduos podem ser processados no local ou tratados em outras unidades. O esgoto é coletado, tratado e descartado (ou reutilizado) próximo ao local da geração”.

Os sistemas de tratamento de esgoto sanitário descentralizados partem de uma lógica diferente do paradigma técnico corrente, pois, exigem a participação das comunidades usuárias, as quais assumem a responsabilidade pela construção ou pela operação de métodos tradicionais de tratamento, tais como, fossas, tanques sépticos e poços de infiltração (ORTUSTE, 2012). Segundo Rodriguez (2009), as tecnologias de tratamento descentralizado geralmente são aplicadas em comunidades com população equivalente menor a 2.000 habitantes, podendo ser associados a várias operações unitárias, tais como sedimentação, filtração, flotação e oxidação biológica.

A gestão descentralizada, figura-se pelos sistemas residenciais ou sistemas comunitários/local.

Os sistemas residenciais, visam tratar o efluente no próprio local, no Brasil uma das tecnologias mais utilizas são as fossas sépticas seguida de tratamento complementar, que é regulamentada pela norma NBR 13.969/1997. Seguindo os exemplos de alguns países, existem tecnologias simplificadas e de custo reduzido que também podem ser adotadas nos sistemas residenciais, integrando diversos benefícios, como o reuso para fins não potáveis, recuperação de recursos disponíveis no efluente do esgoto sanitário, e a energia gerada pelo biogás.

Os sistemas comunitário/local, tratam o efluente residencial e comercial (excluído os efluentes industriais), em áreas próximas de sua geração, atendendo a um grupo de edificações. Para a escolha da tecnologia mais indicada para o sistema comunitário/local, deve-se analisar as características do efluente e o volume produzido, visto que o sistema comunitário/local pode atender desde uma única residência até 100 residências ou mais (USEPA, 2005; MASSOUND et al., 2009),  além de avaliar as condições econômicas, sociais e ambientais de cada localidade. Há aplicações desde latrinas, banheiros comunitários, sanitários ecológicos até decantadores primários, tanques sépticos, filtros anaeróbios, filtros de areia (ABNT, 1997; USEPA, 2005) e estações UASB e tanques sépticos UASB (ROELEVELD; ZEEMAN, 2006; MOUSSAVI et al., 2010) em combinações com filtros anaeróbios, filtros de areia, Wetland, valas e sumidouros.

Dessa forma, precisamos pensar em saneamento básico para todos para conseguirmos atingir a universalização do saneamento, e assim alcançar as metas do objetivo 6 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Com a adoção da gestão descentralizada o saneamento não será um privilegio somente das grandes cidades, bairros considerados prioritários e municípios específicos,  poderá atender a todos, sem a exclusão da população de baixa renda que vivem nas áreas periféricas, da população que vive na zona rural e de habitantes que vivem em cidades menores e de pouca importância econômica.

REFERÊNCIAS:

  • NUVOLARI, A. (COORD.) Esgoto Sanitário. Coleta, transporte, tratamento e reúso agrícola. São Paulo: Edgard Blucher, vários autores. 1a. edição. 2003. ISBN 85-212-0314-4. 520 p.
  • ORTUSTE, F. R. Living without sanitary sewers in Latin America The business of collecting fecal sludge in four Latin American cities. Lima, Peru. World Bank, Water and Sanitation Program, 2012.
  • RODRÍGUEZ, L. B. El tratamiento descentralizado de aguas residuales domésticas como alternativa sostenible para el saneamento periurbano en Cuba. Ingeniería Hidráulica y Ambiental, vol. XXX, nº. 1, 2009.
  • USEPA. United States environmental protection agency. Handbook for Managing Onsite and Clustered (Decentralized) wastewater treatment systems. An introduction to management tools and information for implementing EPA ́s Management guidelines. 2005. USEPA: EPA No. 832-B-05-001. Cópia eletrônica. Disponível em: <www.epa.gov.owm/onsite.>
  • MASSOUD, M. A.; TARHINI, A.; NARS, J. A. Decentralized approa-ches to wastewater treatment and management: Applicability in developing countries. Ensevier: Journal of Environmental management. v.90, p.652-659, 20 09.
  • ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 13969:1997. Tanques sépticos – Unidades de tratamento complementar e disposição final dos ef luentes líquidos – Projeto, construção e operação. Rio de Janeiro: ABNT. Norma técnica. p. 15.
  • ROELEVELD, K. K.; ZEEMAN, G.. Anaerobic treatment in decentrali-zed and source-separation-based sanitation concepts. Springer. Reviews in Environmental Science and Bio/Technology. v. 5, p.115-139, 2006.
  • MOUSSAVI, G.; KAZEMBEIGI, F.; FARZADKIA, M. Performance of a pilot scale up-f low septic tank for on-site decentralized treatment of residential wastewater. Elsevier: Institution of Chemical Engineers. Process safety and environmental protection. 2010. v. 0957-5820, 2010.

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